27ª Subsecção da OAB-MS cumprimenta a Justiça Eleitoral de Chapadão do Sul

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

“Para encontrar a Justiça, é necessário ser-lhe fiel. Ela, como todas as divindades, só se manifesta a quem nela crê”

(CALAMANDREI)

Embora seja condição necessária ao conhecimento do fenômeno jurídico, o aspecto normativo do direito não é suficiente à sua exata compreensão.

O direito é norma, porém, não deve ser visto como um sistema autônomo, auto-suficiente, e sim, como parte integrante de um complexo ordenamento social.

A visão tridimensional diz que o direito é fenômeno concebido sob a face fática, a valorativa e a normativa. A primeira se baseia na premissa da carência ou instância social que um dado setor do direito entende resolver; a segunda examina a resposta, a solução, no plano normativo, institucional e processual. A terceira “é aquela que examina criticamente os resultados, no plano latu sensu (econômico, político, etc) que de tais respostas ou soluções derivam concretamente no âmbito da sociedade”.

Em face de seu caráter eminentemente realístico, esta conjugação permite ao juiz não se conformar com a aplicação mecânica da lei, e procure aferir seus resultados buscando a efetiva resolução do conflito.

Ao Juiz de Direito impende compreender que a sociedade em que vive nem sempre é idêntica à do momento histórico em que a lei foi elaborada. Os anseios da Justiça têm uma razão de ser e o juiz inserido no presente deve ter condições de visualizar a situação sob um ângulo de perspectiva.

O magistrado que conscientemente dedica o melhor de sua inteligência e de seu trabalho para a missão de solucionar conflitos deve diariamente se indagar se sua opção produz os frutos almejados. Com isso terá condições de extrair objetivos práticos muito definidos.

Do juiz se exige não apenas reequilibrar as situações díspares, mas ainda oferecer seu talento, desforço pessoal e inteligência para ampliação do rol de soluções.

A análise de todos estes elementos nos permite compreender mais facilmente que é preciso cada vez mais aproximar o Judiciário do cidadão, facilitar seu acesso à Justiça e prestigiar a criação de instrumentos processuais de efetiva proteção. É preciso destacar e incentivar a figura do juiz ativo.

O juiz é o direito feito homem, dizia CALAMANDREI. Só desse homem podemos esperar, na vida prática, aquela tutela que em abstrato a lei nos promete. Só se esse homem for capaz de pronunciar a palavra da Justiça é que poderemos perceber que o direito não é uma sombra vã. Se o juiz não for vigilante, a voz do direito permanecerá evanescente e distante, como as inalcançáveis vozes dos sonhos.[1]

Por isso, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL – 27ª SUBSECÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, por sua Diretoria e demais advogados esta subscrevem, respeitosamente, vem à público cumprimentar o Exmo. Sr. Dr. GIL MESSIAS FLEMING, Meritíssimo Juiz Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral de Chapadão do Sul, pela conduta segura, diligente e dinâmica através da qual conduziu o processo eleitoral em nosso município.

Merece registro e elogio, não só o pioneirismo da Campanha “Eleições Limpas”, cujo lançamento ganhou o noticiário estadual e mostrou-se paradigmática, mas também, a firmeza na adoção de regras capazes de garantir igualdade de condições aos concorrentes e a necessária liberdade para o eleitor escolher livremente seus candidatos.

São condutas como essas encontradas nesse zeloso e digno magistrado que nos permitem, diariamente, renovar nossa inabalável fé na Justiça!

Chapadão do Sul, 6 de outubro de 2008.

CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA – OAB/MS 7434-A
Presidente da 27ª Subsecção da OAB/MS
JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS – OAB/MS 6181
Vice-Presidente
FERNANDO TADEU XAVIER DE OLIVEIRA – OAB/MS 8869-B
Tesoureiro
MARIA IVONE AGUIAR – OAB/MS 8525
Secretária-Geral
NATALINA LUIZ DE LIMA – OAB/MS 6279
Secretária-Geral Adjunta
JOSÉ PAULO DE QUADROS RODRIGUES – OAB/MS 7584-B
SALIM MOISÉS SAYAR – OAB/MS 2338
CLAUDINEI ANTONIO POLETTI – OAB/MS 6813
WILSON PINHEIRO – OAB/MS 4404
ADJALMA FERREIRA DA COSTA – OAB/MS 8990
CAMILA PINHEIRO ALBRECHT – OAB/MS 10.267
MARIA DAS GRAÇAS NUNES DOS SANTOS – oab.ms 6864
ARMANDO DE JESUS GOUVÊA CABRAL – OAB/MS 10.758-B
TATIANA DE MELO RAMOS – OAB/MS 7699
ALEXIS GARCIA SCORZA – OAB/MS
JONATAS LIMA BARROS – OAB/MS 11.690
FERNANDA LIBER DE CÓRDOVA – OAB/MS 11.352
LUCAS RICARDO CABRERA – OAB/MS 11.340-B
GIOVANA MARTINS PEPINO BADOCO – OAB/MS 10.265-B
JOSÉ RICARDO PERINA – OAB/MS 12.135-A
LETÍCIA QUEIROZ CORREA DE ALBUQUERQUE – OAB/MS 8523-A
FLÁVIO TEIXEIRA SANCHES – OAB/MS 8455
SALVADOR DIVINO DE ARAÚJO – OAB/MS 12.444
PAULO HENRIQUE MARQUES – OAB/MS 12.707-B
ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA – OAB/MS 9711
CARLOS ALBERTO ARLOTTA OCÁRIZ – OAB/MS 11.826
MUNIR YUSEF JABBAR – OAB/MS

[1] CALAMANDREI, PIERO – Eles, os Juízes, vistos por um Advogado – Martins Fontes, 2000, página 12

A Voz dos Eleitores Universitários

Carlos José Reis de Almeida, advogado e professor da Fachasul

Um dia após as Eleições Municipais de 2008 pedimos aos alunos do Curso de Administração da Fachasul (Faculdade de Chapadão do Sul), como atividade de avaliação da Disciplina Instituições de Direito Público e Privado, a elaboração de um pequeno trabalho registrando suas impressões sobre o sufrágio.

É apropriado, a nosso ver, trazer a público trechos que refletem, de uma maneira geral, a visão que os eleitores chapadenses tiveram do processo eleitoral.

“A campanha eleitoral ocorreu de uma forma bem diferente das anteriores, proporcionando igualdade entre os candidatos, sem favorecer ou desfavorecer ninguém pelo seu poder aquisitivo ou social. (...) No dia 5 de outubro as eleições ocorreram de uma forma simples, rápida e bem organizada, favorecendo o desenvolver das eleições. Ao final as urnas foram rapidamente apuradas e o resultado até impressionou, pois houve uma grande renovação no legislativo e a reeleição no executivo. Nesta renovação mostrou-se que a população está realmente interessada na política e que querem pessoas que realmente sejam úteis lá dentro, e que nos represente de uma forma séria e justa. Que os eleitos tenham capacidade de nos representar de uma forma justa e que tragam benefícios para a população, pois agora a população sul-chapadense mostrou que está atenta aos seus representantes eleitos”. (Rodrigo)

“A eleição de 2008 em Chapadão do Sul foi um tanto diferente das eleições dos anos anteriores, o Juiz da cidade foi bem exigente e claro com o que podia e o que não podia ser feito, fazendo com que a eleição fosse limpa e honesta. Os candidatos que quiseram se eleger ou reeleger precisaram trabalhar muito, assim fazendo com que ficasse bem claro para os eleitores o melhor candidato e o mais preparado para assumir o cargo. O Juiz Dr. Gil conseguiu que esta eleição fosse sem brigas, acidentes e outros. Foram oferecidos à população muitos debates entre os candidatos a prefeito, fazendo com que as pessoas tirassem suas dúvidas, podendo escolher o candidato mais preparado para assumir o cargo de prefeito. Acredito que desta forma podemos acreditar que as pessoas souberam escolher os seus candidatos por estarem mais exigentes, preocupadas e preparadas para essa escolha. Cada vereador teve que ir atrás dos seus votos por que não podiam ter cabo eleitoral, fazendo assim que cada candidato mostrasse seu interesse verdadeiro, o motivo pelo qual estava se candidatando. (...) Espero que não nos decepcionemos com esses candidatos, pois a cidade de Chapadão do Sul precisa de alguém que tenha equilíbrio e estrutura para manter a cidade em desenvolvimento com a estrutura que tem”. (Eli)

“Os candidatos em geral se comportaram bem durante o período eleitoral, não foi constatada boca-de-urna em nossa cidade, e está sendo feita justiça em relação à cassação dos nove vereadores atuais, que de forma desnecessária estavam gastando o nosso dinheiro com diárias, etc. Não se via panfletos e santinhos espalhados pela cidade, muros pichados. Pode se considerar que Chapadão do Sul obteve eleições limpas. Uma grande conquista nessa eleição foi que deixamos de ser comarca de Cassilândia, agora temos a nossa própria zona eleitoral. Enfim, esta eleição só obteve sucesso graças à dedicação e as regras estabelecidas pelo Juiz Gil Messias, como a proibição de bebidas alcoólicas um dia antes, o fechamento do comércio mais cedo na última semana, a proibição dos candidatos de ficarem perambulando depois de votarem pela cidade. E a conscientização através de palestras nas escolas e em nossa faculdade, para alertar sobre a importância do voto consciente e de eleições limpas” (Amanda)

“...pudemos verificar o pleno exercício da democracia devido a um excelente trabalho de conscientização feito com a população. Trabalhou-se muito nas escolas e em toda a sociedade a importância de voto de cada cidadão. Com a campanha das Eleições Limpas acredito que conseguimos ter uma das mais disputadas campanhas eleitorais, onde o cidadão foi respeitado, dando mais oportunidade aos candidatos e aos eleitores através de uma política mais igualitária, e ao mesmo tempo, um pouco mais agressiva contra a prática da corrupção na compra de votos. No decorrer dessa campanha os vereadores que desrespeitaram essas normas foram punidos, cassados, e a população entendeu que para estar no legislativo as pessoas têm que estar dispostas a trabalhar pela sociedade e defender os interesses da população de forma transparente. Com o resultado dessas eleições a população, de certo modo, não aprovando o comportamento dos políticos que não fizeram uma campanha transparente, renovaram todo o seu legislativo, com a escolha de novos candidatos. (...) Fica apenas a expectativa para as próximas eleições quanto às medidas que foram tomadas para garantir o pleno exercício da democracia, sem interferências, coibindo a compra de votos, que ocorre ainda em outras cidades do Brasil a fora, desrespeitando a população”. (Carla)

“Nesta eleição municipal Chapadão do Sul foi bem diferente, pois aquela compra de votos desenfreada não foi vista, houve uma fiscalização mais intensa, policiais, promotores e juiz estavam presentes e atuantes, e o próprio povo tinha uma conscientização de não vender votos. A campanha nacional de eleições limpas foi de grande ajuda para este novo cenário no legislativo, oito vagas das nove existentes foram trocadas. Pessoas que estavam há mais de um mandato no cargo de vereador foram trocadas por pessoas menos tendenciosas e mais preocupadas com o bem comum e idéias novas. Isto mostra que o município entendeu que era hora de mudança. (...) As eleições limpas não terminam aí, agora devemos fazer valer o poder que temos de fiscalização, cobrando os eleitos na execução de seus planos e na utilização do dinheiro público de maneira correta e justa. A campanha de eleições limpas mudou bastante o cenário de Chapadão e cidades vizinhas, isto mostra que uma ação do governo de um lado e povo de outro em prol de um bem comum pode surtir resultados” (Martin)

“Agora, após a posse de todos eles, cabe a nós participação e controle, afinal nos representam, seja no Executivo ou Legislativo, essa é a oportunidade de fazer o melhor, cuidar e representar nossa cidade, e que, com isso, todas as pessoas que residem em nosso município possam ter orgulho de morar e fazer parte de uma política que, com a participação da população consciente, possa um dia ver a política com os olhos de que tudo pode ser diferente. Seja consciente, tenha a convicção que cada vez mais podemos ser mais presentes e fazer a diferença. Num país onde tudo acaba como começou, ou seja, sem dar em nada, essa eleição foi somente o primeiro passo no horizonte ainda se formando, mas foi o primeiro passo ao que chamamos de fazer a diferença” (Emerson)

“A população percebeu as falhas e retirou praticamente todos os vereadores da Câmara, elegendo novos candidatos. Já para prefeito, o atual prefeito foi reeleito, pois a população achou que ele era o mais preparado para o cargo. Do ponto de vista eleitoral foram boas as imposições do Juiz Eleitoral, apesar de em alguns pontos eu não concordar com suas imposições. Os candidatos respeitaram e acataram suas regras. Com as ‘eleições limpas’ pode-se dizer que houve igualdade nas competições” (Cristina)

“As eleições deste ano de 2008 foram muito tranqüilas, ao contrário de eleições ocorridas anteriormente. Não houve nenhum tipo de boca-de-urna ou alguma pressão de algum candidato sobre os eleitores, pelo menos não que a Justiça tivesse conhecimento. De qualquer maneira, os métodos usados pela polícia e pelo Juiz tiveram bons resultados, a população pode dormir tranquilamente sem que os candidatos ficassem comprando votos até altas horas da noite; enquanto isso a polícia fez o seu trabalho limpando a cidade e prevenindo a compra de votos. Em matéria de resultado, pode ser satisfatório para alguns e para outros não, mas o que realmente se espera é que os candidatos eleitos façam um bom trabalho, ao invés de roubarem desviando verbas, etc.” (Márcio)

“A eleição deste ano, comparada com as antecedentes, foi uma eleição mais limpa e justa, sem palhaçada e demagogia, sendo designados os candidatos pelo povo, assim com uma cidade mais desenvolvida e segura” (André)

“A atitude do Meritíssimo Juiz Eleitoral Gil propondo uma eleição limpa me motivou a votar pela primeira vez com prazer de ver meus quatro anos em boas mãos. Na semana das eleições a cidade já estava sendo monitorada pelos militares, impedindo a corrupção. Todos os eleitos têm a capacidade de administrar junto ao prefeito eleito nessa cidade, dando uma boa qualidade de moradia, saúde, lazer, e recuperar aquilo que deixou de ganhar. Se cada eleição fosse como essa, podemos dizer que uns 90% da corrupção seria eliminada, dando mais compromisso e sinceridade ao poder. Quem compra e vende voto é corrupto”. (Valdeno)

“A população pôde perceber a diferença na cidade limpa, sem santinhos jogados no chão, sem muros e casas pichadas, nem som a todo momento contribuindo para a poluição sonora do ambiente. Ao contrário de antes, promoveu-se debates que fizeram com que os eleitores observassem quem está mais preparado para um futuro mandato. Numa avaliação da eleição local acredito que surtiu efeito a campanha do TSE, pois aconteceu o que muitos duvidavam, que os candidatos a reeleição seriam cassados. (...) Enfim, sucesso e rapidez na apuração e também na hora de votar, tudo isso contando com a presteza e solidariedade do serviço dos mesários e fiscais, que exerceram sua cidadania ajudando nesse momento tão importante para a população” (Maria)

“... foi de uma forma diferenciada, não foi como nas outras eleições. O Juiz dessa vez acertou na forma das eleições de 2008. (...) O juiz agiu de forma correta, com o policiamento e o horário de votação dos candidatos. Quanto ao horário foi correto, pois se eles pudessem ficar na rua iriam acabar comprando votos ou aliciando alguém a votar, e quanto ao policiamento, foi correta a proibição de venda de bebida alcoólica até o encerramento da votação, pois se fosse liberado iam acabar indo votar alcoolizados ou nem chegariam a ir. Esta eleição foi diferente das outras...” (Nathany)

“Eu começo a falar das eleições de Chapadão do Sul parabenizando o Juiz e os Promotores pela demonstração de que no Brasil é possível fazer eleições dentro da lei, tendo força de vontade e impondo regras. Espero que outras cidades tomem por exemplo e que Chapadão do Sul nas próximas eleições continue com esta lei. Somente assim vamos ter políticos de respeito e dignos de estarem assumindo esses cargos tão importantes. Outro ponto positivo foi que vimos que o povo também pode fazer a diferença nas eleições. Dentro dos fatos ocorridos com nossos vereadores atuais, somente um deles foi reeleito, mesmo assim quase ficando de fora. Venho concluir que nós eleitores estamos mais conscientes na hora de votar. Outro bom exemplo para nossos futuros vereadores, que eles vejam que o povo tem poder também de tirá-los de seus cargos se não fizerem um bom trabalho nos quatro anos que estiverem exercendo seus cargos. Essa eleição foi a mais digna que já participei, assim vou torcer e ajudar nas próximas eleições. Que sejam iguais e até melhores do que esta” (Reginaldo)

“A eleição de 2008 foi muito boa por ter o juiz implantado leis para a diminuição da corrupção e da bagunça na cidade. Muitas pessoas não gostaram muito da idéia de proibir o comércio de bebidas alcoólicas, mas por outro lado foi até bom que as pessoas ficassem sem beber pelo menos por um ou dois dias. O resultado foi muito bom principalmente pelo lado do executivo, todos ficaram inseguros pensando que íamos ter surpresas, como aconteceu no poder legislativo” (Vinícius)

“...as eleições ocorreram conforme a Justiça requisitou. Foi implantado um sistema de trabalho ‘Eleições Limpas’ que ajudou a diagnosticar alguns crimes eleitorais. Alguns candidatos não colaboraram e acabarem tendo suas candidaturas cassadas, não tendo mais direito à candidatura. (...) ...o juiz eleitoral impôs alguns requisitos que ajudaram muito nas eleições. (...) As eleições também foram muito bem sucedidas quanto aos resultados, o legislativo teve 99% dos candidatos trocados e o executivo permaneceu conforme a vontade do povo pelos próximos quatro anos”. (Cristiano)

“Ao ser convidada para participar de uma palestra com o Juiz Gil, achei que seria uma chatice, uma falação sobre a importância do voto, ou compra de votos, venda de votos, etc... Quando começou a falar demonstrou firmeza e confiança no cumprimento de ordens, achei que tudo acabaria em ‘pizza’ como no país. Enquanto ele falava eu pensava ‘será que ele não vai recuar? Será que a cassação vai até o final? Os cassados vão recorrer?’. Comecei a acreditar que algo de diferente poderia acontecer, comecei a acreditar que poderia haver mudanças. (...) Saí da palestra, preguei meu adesivo de ‘Eleições Limpas’ no portão e comecei a fiscalizar e incentivar os demais a praticar com liberdade e seriedade. (...) Essa eleição foi um exemplo de que as coisas podem ser mudadas, nós não imaginamos o poder que temos em nossas mãos. Os funcionários, mesários, fiscais, trabalhando com seriedade, a impressão que tive é que todos queriam que a lei fosse cumprida; o Juiz visitando as seções, conversando com todos os seus auxiliares, fiscalizando e fazendo cumprir suas determinações, não havia boca-de-urna, pessoas nos cercando e distribuindo santinhos. Achei uma eleição limpa, pois as ruas quase não tinham papel jogado; não houve a pressão existente nos outros anos, os candidatos que se atreveram a desobedecer foram contidos. (...) Sr. Excelentíssimo Juiz Gil, obrigado pela sua integridade, coragem, demonstração absoluta de Poder em fazer a democracia voltar à sua essência, desde já fica aqui o meu desejo de contribuir e participar de uma eleição limpa e absoluta. Podemos mudar não só a eleição em um município e sim em nosso país!” (Adriana)

Dos 25 trabalhos livremente elaborados pelos alunos, todos foram elogiosos quanto aos procedimentos da Justiça Eleitoral. A grande maioria fez questão de registrar satisfação em ver a Câmara de Vereadores quase que inteiramente renovada, ainda que por motivos diversos.

Acreditamos que a opinião destes eleitores é significativa para a exata compreensão dos resultados da eleição municipal, especialmente pelo fato de que a disciplina lecionada aborda Representação Política, Sistemas de Partido, Sufrágio Universal, Organização dos Poderes, Administração Pública, enfim, diversos temas ligados ao processo eleitoral.